Destaques

Brasil Salomão e Matthes: expansão estratégica e liderança jurídica no Centro-Oeste

Há marcas que atravessam o tempo porque combinam experiência, consistência e capacidade de se reinventar. Com 56 anos de atuação, o Brasil Salomão e Matthes Advocacia vive um momento estratégico de expansão nacional — e Mato Grosso ocupa posição central nesse movimento. Presentes no Estado desde 2017, com unidades em Cuiabá e Rondonópolis, o escritório […]

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Justiça

Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da […]

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Justiça

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou […]

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Destaques

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.  Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro.  A […]

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Justiça

Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Um dos mandados foi cumprido na Câmara dos Deputados e o […]

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Justiça

STF analisa transferência de Bolsonaro da Polícia Federal para o Complexo da Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser transferido nos próximos dias para o 19º Batalhão da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), conhecido como Papudinha. A unidade fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e é onde o ex-ministro Anderson Torres cumpre pena. A reportagem apurou que a medida é requerida pela defesa, que acredita que o local oferece uma melhor estrutura […]

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Justiça

Vander Ferreira de Andrade consolida-se como uma das maiores referências do Direito Condominial no Brasil

Reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes advogados condominialistas do Brasil, Vander Ferreira de Andrade tornou-se figura central no desenvolvimento técnico e acadêmico do Direito Condominial contemporâneo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, e Pós-Doutor em Direito Constitucional Europeu pela tradicional Universidade de Messina, na Itália, o jurista possui trajetória marcada pela produção científica […]

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Justiça

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]

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Educação

Estudantes da Rede Estadual são premiados em concurso do TJMT sobre combate à violência contra a mulher

Estudantes da Rede Estadual foram destaques, nesta quarta-feira (10.12), na cerimônia de premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizada no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A iniciativa mobilizou escolas estaduais e municipais em ações de conscientização e prevenção da violência […]

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Justiça

Moraes dá 15 dias para Polícia Federal fazer perícia médica em Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal faça, em até 15 dias, uma perícia médica no ex-presidenteJair Bolsonaro para verificar se há necessidade de cirurgia apontada pela defesa. Na decisão, o ministro destacou que exame de corpo de delito feito no dia da prisão “não houve registro de qualquer condição médica […]

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