O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal concluir um inquérito administrativo aberto em agosto de 2021 para apurar declarações feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas brasileiras. A decisão de Araújo ocorreu em 28 de junho, mas foi publicada no Diário de Justiça […]
Read MoreA transição do direito para o empreendedorismo é uma jornada profunda que envolve uma mudança significativa de mentalidade e de competências. Com atenção meticulosa aos detalhes e fortes habilidades analíticas, os advogados estão em uma posição única para navegar no complexo cenário de negócios. No entanto, abraçar a natureza imprevisível do empreendedorismo exige que adaptem […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no […]
Read MoreO empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel por chamá-lo de “esquerdopata” e ter sugerido que ele “vá para Cuba”. A decisão foi da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). As declarações do empresário foram publicadas em […]
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de […]
Read MoreA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na quarta-feira (24), contrária ao pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), que solicitava acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e a outros documentos ligados à venda de joias sauditas. O caso foi revelado em 2023. No documento, o procurador Paulo Gonet explica que a colaboração de Cid vai […]
Read MoreRomero Xavier, preso suspeito de mandar matar a empresária e ex-mulher Raquel Cattani, ficou hospedado na casa do sogro, o deputado Gilberto Cattani, depois crime, segundo o secretário de Segurança Pública, César Augusto Roveri. A vítima foi assassinada com ao menos 30 facadas, pelo cunhado, Rodrigo Xavier, no sítio onde morava, em Nova Mutum, 269 km de Cuiabá, no […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas […]
Read MoreDenunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, foram atingidas com golpes de […]
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