O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal. A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. Durante uma palestra, Barroso falou sobre decisões recentes do Supremo que garantiram […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso condenou nesta terça-feira (30) o réu Lucas Ferreira da Silva, de 20 anos, a 73 anos de prisão pelos latrocínios — roubos seguidos de morte — cometidos contra três motoristas de aplicativo, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A condenação incluiu ainda os crimes de ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, […]
Read MoreEm audiência de custódia realizada na Fórum da Barra Funda, a Justiça de São Paulo decidiu manter preso o empresário Igor Ferreira Sauceda, que matou atropelado o motoboy Pedro Kaique Ventura. Sauceda, detido em flagrante nessa segunda-feira (29/7) teve a prisão convertida em preventiva. Na decisão, a juíza Vivian Brenner de Oliveira entendeu que há prova de materialidade e […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que estão sendo imputados a ele, já que o inquérito está sob segredo de Justiça. Pelo mesmo motivo, nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram […]
Read MoreWalter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Lava Jato, foi condenado a dez meses de prisão pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sentença foi baseada em falsas acusações feitas por Delgatti durante seu depoimento na CPI do 8 de Janeiro, em que mencionou um suposto grampo ilegal. […]
Read More“Precisamos nos manifestar para que possamos retomar a OAB para a advocacia”. A fala é do advogado Pedro Paulo Peixoto, presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT), que defende a implantação de eleições diretas para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Segundo Pedro Paulo, o modelo […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O […]
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