O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam […]
Read MoreTerminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado […]
Read MoreA Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de Ética da Presidência da República sobre supostas empresas offshore que teriam participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ministro considerou que a soltura não representa mais riscos às investigações, mas determinou que Vasques use tornozeleira eletrônica e se apresente à Justiça periodicamente. Além disso, Moraes cancelou o passaporte do investigado, suspendeu o porte […]
Read MoreO procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, […]
Read MoreA Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios dos fundos partidário e eleitoral no antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Eurípedes é réu no caso, tendo sido denunciado […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso. O benefício foi oferecido no mês […]
Read MoreO Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou, nesta terça-feira (6), o motorista Uisnei Silva de Oliveira por matar esmagado o trabalhador Renan Souza Vieira, 28 anos, com um caminhão betoneira, além de tentar matar a esposa da vítima e a filha de um ano do casal, que estavam dentro do veículo, em Rondonópolis, a 218 km de […]
Read MoreA desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, derrubou decisão que mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção da Ferrovia Estadual no trecho que passará dentro de Rondonópolis ( a 215 km de Cuiabá). A suspensão havia sido autorizada pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Terceira Vara Cível […]
Read MoreNesta sexta-feira (02.08), a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, a convite do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, prestigiou a posse dos cinco novos procuradores de Justiça. A cerimônia, realizada no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, reuniu servidores, autoridades e familiares. Foram empossados no cargo de […]
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