A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a […]
Read MoreO Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Read MorePolícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Policiais estão cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva além de outras medidas cautelares, em quatro estados: São […]
Read MoreUm laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o equipamento. Os peritos […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para […]
Read MoreA Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pela Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madrid, e rejeitou recurso do governo brasileiro para anular a decisão que, em […]
Read MoreA AGU (Advocacia-Geral da União) obteve na terça-feira (16) o bloqueio de R$ 500 milhões em contas ligadas a um único investigado no esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida foi determinada pela Justiça Federal e integra a Operação Sem Desconto. O valor retido é o maior […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos ministros que peçam votos para senadores para aprovar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem foi feita na última reunião ministerial do ano, realizado nesta quarta-feira, (17). “Quem tiver um senador amigo, não deixe de desejar um Feliz Natal […]
Read MoreA Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (16), para condenar cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista e absolver o delegado Fernando de Sousa Oliveira. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Durante o julgamento, Moraes afirmou que “o Brasil […]
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