Uma mulher foi condenada a três anos de prisão por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro depois de se casar com o sogro e receber o benefício por dez anos após a morte dele, tendo desembolsado R$ 435 mil dos cofres públicos (R$ 919 mil em valores corrigidos). Na época do casamento, a diferença de idade […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais […]
Read MoreO procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma queixa-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação ocorreu após a veiculação de notícia de que ele teria supostamente utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora dos ritos processuais para […]
Read MoreA Juíza Eleitoral Aline Bissoni determinou (14), por meio de liminar, a imediata remoção de panfletos nos postes de Rondonópolis e a proibição da disseminação de fake news por meio de vídeos contra o pré-candidato a prefeito Thiago Silva. A ação foi proposta pela Coligação Juntos por Toda Rondonópolis – MDB, União Brasil, Republicanos, Agir […]
Read MoreEm meio a ataques sofridos pelo deputado estadual e candidato do PL à Prefeitura de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), a 046ª Zona Eleitoral determinou nesta quarta-feira (14) que a ex-secretária de Zé do Pátio e apoiadora do candidato do PSB a prefeito, Paulo José, a advogada Kamila de Carvalho Dourado, recolha de forma imediata materiais […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial. O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato. Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de […]
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