A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na segunda-feira (25) um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido em setembro após denúncias de assédio sexual. O processo em questão é sigiloso e não tem relação com as acusações feitas pela ONG Me Too que levaram à destituição do ativista do cargo. […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morares decidiu nesta terça-feira (26) manter em sigilo o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, os depoimentos devem seguir em segredo de Justiça porque existem diligências em curso. Na semana passada, Moraes decidiu manter a validade […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas […]
Read MoreO Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu o arquivamento parcial da Operação Integration, que investiga o envolvimento de famosos com casas de apostas e jogos ilegais. De acordo com o órgão, a regulamentação das apostas esportivas online afasta a existência do crime de lavagem de dinheiro das bets. A Operação Integration investiga lavagem de dinheiro de […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (25) sobre o indiciamento pela Polícia Federal pela suposta tentativa de um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo ele, “a situação é extremamente grave”, e “as acusações, realmente, são terríveis”. “Não justifica denunciar da forma leviana como está sendo feito. Os inquéritos, ninguém tem dúvida, até pelos […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (27) as ações que tratam sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais. São três ações na corte relacionados ao assunto e que serão discutidas em conjunto. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Em um deles, é […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-prefeito, Percival Muniz, e o ex-secretário municipal de Transporte e Trânsito, Fabrício Miguel Correa, de Rondonópolis, 218 km de Cuiabá, na última terça-feira (19). Em abril deste ano, os dois haviam sido condenados por contratarem empresas, sem licitação, para obras de infraestrutura no munícipio. No entanto, a decisão julgou a sentença […]
Read MoreConsumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a receber ou corrigir o valor a ser devolvido. Para isso, devem acessar o site da Administradora Judicial e verificar se seus dados foram devidamente incluídos na Lista de Credores e se os valores dos créditos estão corretos. […]
Read MoreCom cenário satisfatório no desempenho fiscal, as contas anuais de Juruena, Paranatinga e Rondolândia, referentes ao exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT). Durante a apresentação dos balanços, na sessão ordinária de terça-feira (19), o relator dos balanços, conselheiro Campos Neto, enfatizou que as três gestões apresentaram economia orçamentária e superávit de […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da […]
Read More
