Justiça

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, […]

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Cidadania e Cultura

Comissão do TCE-MT apresenta diagnóstico da Saúde e Assistência Social à próxima gestão de Rondonópolis

A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta quinta-feira (28), um diagnóstico da Saúde e Assistência Social de Rondonópolis à equipe do prefeito eleito, Cláudio Ferreira, a fim de promover uma gestão pública mais eficiente, baseada em evidências, e orientar a nova administração na […]

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Cidadania e Cultura

Presidente do TCE-MT faz visita técnica a terreno que abrigará lar de idosos em Várzea Grande

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou visita técnica ao terreno onde será construída a primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Várzea Grande, nesta quinta-feira (28). O espaço, localizado no Bairro Chapéu do Sol, será destinado pela Prefeitura para a execução do projeto, que ajudará […]

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Cidades

Contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos recebem parecer favorável do TCE-MT

Apresentando um quociente financeiro superavitário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos, exercício 2023, receberam, de forma unânime, parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços foram apresentados na sessão ordinária de terça-feira […]

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Justiça

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex […]

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Justiça

Assembleia Legislativa aprova PLC que cria a Secretaria de Estado de Justiça

Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto de Lei Complementar 36/2024. Entre outras atribuições, a proposta cria a Secretaria de Estado de Justiça – Sejus/MT, e segue para sanção do governador Mauro Mendes. O presidente da […]

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Justiça

Botelho lidera aprovação da Secretaria Estadual de Justiça em regime de urgência

Com amplo debate e votação em caráter de urgência urgentíssima, os deputados concentraram esforços nesta quarta-feira (27), e aprovaram a Mensagem 172/24, que acompanha o Projeto de Lei Complementar 36/2024. Entre outras atribuições, a proposta cria a Secretaria de Estado de Justiça – Sejus/MT, e segue para sanção do governador Mauro Mendes. O presidente da […]

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Entretenimento

STJ concede liberdade provisória a Nego Di

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, nesta quarta-feira (27/11). Ele deve ficar em liberdade até o julgamento do mérito de habeas corpus. A informação foi confirmada pela corte ao Metrópoles. Mesmo com a liberdade provisória, Nego Di terá que comparecer periodicamente em juízo […]

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Justiça

Nome de Bolsonaro aparece 530 vezes no relatório da PF; ex-presidente nega acusações

O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece ao menos 530 vezes no relatório elaborado pela PF (Polícia Federal) sobre o suposto golpe de Estado. O documento na íntegra foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-chefe do Executivo rebateu as informações da investigação policial e afirmou que a palavra golpe “nunca esteve no dicionário”. O STF divulgou […]

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Cidades

AMM e TCE reúnem novos gestores e fortalecem parceria na orientação aos municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reuniram os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos nesta terça-feira (26) para um amplo debate sobre demandas e soluções nas áreas de infraestrutura, administrativa e financeira dos municípios. A pauta da reunião, realizada na sede do TCE, debateu três importantes assuntos […]

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