O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que as críticas vindas de autoridades políticas sobre eventuais investigações contra integrantes do Legislativo não colocarão em risco o cumprimento das missões atribuídas à PF. A afirmação foi feita durante café da manhã com jornalistas, após […]
Read MoreDaiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em consequência das queimaduras que sofreu ao atear fogo na antiga casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, 59 anos. Daiane estava internada desde a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa morreu nesta terça-feira (3) aos 99 anos. O enterro será em Mogi das Cruzes (SP). Na manhã de hoje, por volta das 10h, a defesa […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos brasileiros denunciados por hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos confessarem culpa e apresentarem um pedido formal de retratação pelos atos praticados. “Considerados o contexto único envolvendo os […]
Read MoreO Doutorado Interinstitucional em Direito realizado em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Público (MPMT) teve início nesta sexta-feira (29), com aula inaugural sobre Teoria da Norma Jurídica. Ministrado em Cuiabá por professores da Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp), o curso de pós-graduação stricto sensu reúne […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta segunda-feira (2) o pagamento de emendas parlamentares, seguindo as novas regras de transparência e rastreabilidade. Na decisão, o magistrado afirma que vai continuar acompanhando o tema para o fim definitivo das práticas denominadas orçamento secreto “com a realização periódica de audiências de contextualização e […]
Read MoreO Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (3), a 22ª sessão ordinária de 2024, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Entre os processos em pauta está uma representação de natureza externa instaurada para apurar supostas […]
Read MoreA sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (2) tem 79 processos em pauta, entre eles levantamento realizado com o objetivo de conhecer os elementos inerentes ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e identificar riscos na implementação e execução dessa ação governamental, de modo a […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 124 critérios de avaliação. Neste ano, das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 serão certificados com […]
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