Justiça

Moraes manda PGR se manifestar sobre respostas de denunciados por suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (8) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre as respostas dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022. O prazo para a manifestação da PGR termina na próxima sexta-feira (14). Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou […]

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Justiça

Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da trama golpista formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “fantasiosa”. Os advogados também questionaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. As declarações fazem parte da manifestação da defesa do general, um dos […]

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Economia e Emprego

Como receber precatório: entenda detalhes do processo

O precatório é uma ferramenta judicial que visa garantir o pagamento de dívidas do poder público, decorrentes de condenações judiciais. Quando uma pessoa ou uma empresa ganha uma ação contra a União, um estado ou município, e o valor da condenação ultrapassa 60 salários mínimos, o pagamento não é imediato. Ao invés disso, o valor […]

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Justiça

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem […]

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Destaques

Presidente da ALMT, Max Russi, prestigia posse do desembargador Deosdete Cruz Júnior no TJMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deosdete Cruz Júnior, realizada na manhã desta sexta-feira (07), no plenário do TJMT. Em seu discurso, o deputado Max Russi enalteceu a trajetória profissional e pessoal do […]

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Justiça

Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 131 mil

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) com objetivo de devolver R$ 131,5 mil referente à rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura da investigação no dia 12 de setembro de 2024, com base em uma reportagem publicada pelo Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, em novembro de 2023. Rachadinha O […]

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Justiça

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.  O pedido está na manifestação do ex-presidente enviada Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater as acusações que contam na denúncia sobre a trama golpista, apresentada no mês […]

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Justiça

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), sua coligação e pelo PDT. Na decisão, o juiz da 1ª Zona […]

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Justiça

STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista. O prazo para os demais advogados entregarem a defesa por escrito ao STF é de 15 dias e termina hoje, às 23h59. O prazo começou a […]

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Justiça

Cid pede absolvição sumária e diz ao STF que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na denúncia sobre a trama golpista. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) na qual contou a participação do ex-presidente e aliados na tentativa de golpe para impedir o terceiro mandato […]

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