O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (11) a regulamentação de big techs que operam no Brasil. Segundo ele, as empresas de tecnologia responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet têm viés político e ideológico e precisam de regulação. Para o ministro, “é um jogo de conquista de […]
Read MoreO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 21 de março o início do julgamento do caso que tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte de arma de fogo sem autorização e constrangimento ilegal. Os dois crimes teriam sido cometidos quando ela perseguiu, armada, um homem em São Paulo: O episódio, que foi filmado, ocorreu […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou decisões anteriores e permitiu que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro também devolveu bens pessoais e o passaporte de Valdemar. O político alega que mesmo que tenha inicialmente figurado como um dos investigados sobre […]
Read MoreA maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício. Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha […]
Read MoreA defesa do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para poder voltar a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Costa Neto pede a revogação das medidas cautelares impostas e a imediata restituição dos bens pessoais apreendidos no curso da investigação. O político alega que mesmo que […]
Read MoreO governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a lei que restringia benefícios sociais a quem tentasse invadir terras em Mato Grosso. Em entrevista à Band News, na manhã desta terça-feira (11/3), Mauro garantiu que, apesar da decisão judicial, continuará tendo tolerância zero com as invasões e invasores. […]
Read MoreA defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira (10) qualquer ligação com a chamada “minuta do golpe”. A manifestação dos advogados está na defesa enviada ao Supremo para rebater a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista. De acordo com as investigações, Filipe Martins é apontado como um […]
Read MoreO procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. No mês passado, o ministro atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os […]
Read MoreA Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou nesta segunda-feira (10) que a Procuradoria-Geral do Município emitiu um parecer jurídico sobre a situação do sistema de estacionamento rotativo pago no quadrilátero central de Rondonópolis, identificando diversas inconformidades que inviabilizam a continuidade da concessão com a empresa Planar Engenharia Ltda, que operava até então o Rotativo Rondon. […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão da CNH, a apreensão do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e do ex-secretário de Turismo do município Lincoln Tadeu Sardinha Costa. A decisão da juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá , é […]
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