O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu. O crime ocorreu em julho de 2022. No mês passado, Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão pelo […]
Read MoreUm gestor jurídico é essencial em qualquer empresa. Ele cuida das questões legais e ajuda a melhorar a gestão jurídica. Sua tarefa principal é garantir que a empresa siga as leis, protegendo seus interesses. O papel do gestor jurídico é crucial para ligar as necessidades legais com os planos da empresa. Isso afeta como a empresa trabalha e sua imagem. […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e mais 7 acusados de tentativa de golpe de Estado. Zanin é o presidente da 1ª Turma do STF. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
Read MoreO estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os dados são do Tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). São situações nas quais, por exemplo, o eleitor deixou de […]
Read MoreO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares. A votação de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, […]
Read MoreO governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios florestais. O pedido foi feito na manhã desta quinta-feira (13.3) ao ministro Flávio Dino e outras autoridades, durante a audiência que discute o […]
Read MoreO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus. O parecer de Gonet foi enviado após ordem do relator […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que as providências para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares sobre o Orçamento federal “estão muito longe do ideal”. Dino deu a declaração ao abrir audiência de conciliação sobre outro caso, que trata do plano para o combate a incêndios florestais na […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro destacou nesta quarta-feira (12) a “volta à normalidade partidária” após se encontrar com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A reunião aconteceu um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizar a retomada do contato entre os dois. “Um ano sem conversar. A gente vai voltar […]
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