Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia (MA). A decisão, tomada ontem (12) pela desembargadora […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro protocolaram o novo recurso […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso pediu que a Justiça Estadual mantenha suspensos os descontos de consignações realizados na folha de pagamento dos servidores estaduais. O pedido foi protocolado nessa segunda-feira (12.1) e considera a decisão judicial que determinou a retomada dos descontos em folha e a conclusão da revisão dos contratos no prazo máximo de […]
Read MoreCondenada a 39 anos de prisão por mandar matar os próprios pais, Suzane voltou a causar espanto ao aparecer na 27ª Delegacia de Polícia, na zona sul de São Paulo, para tentar liberar o corpo do tio, o médico Miguel Abdala Netto, de 76 anos, encontrado morto dentro de casa, no Campo Belo. Sim, a mesma delegacia […]
Read MoreA Justiça converteu a prisão flagrante em preventiva nesta segunda-feira (12) do suspeito Gutemberg Lima Santos, de 29 anos, por matar a facadas a cunhada Laila Carolina Souza da Conceição, de 29 anos, com quem namorava após o irmão dele ser preso, de acordo com a Polícia Civil. O crime ocorreu em Nova Maringá, a 392 km de […]
Read MoreUma crise institucional sem precedentes atingiu o Ministério Público do Maranhão neste fim de semana. Promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) formalizaram pedido de exoneração coletiva das funções no órgão após discordarem do posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II. O […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (12) que o hacker Walter Delgatti Neto tenha progressão de pena para o regime semiaberto. A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela defesa de Delgatti, que apontou bom comportamento e cumprimento de 20% da pena. Ele foi condenado a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. As solicitações envolvem autorização para participação em programa de remição de pena pela leitura, acesso a uma Smart TV e concessão de […]
Read MoreA Justiça dos Estados Unidos reconheceu nesta quinta-feira (8) a liquidação extrajudicial do Banco Master decretada no Brasil e determinou o bloqueio de ativos da instituição e de suas controladas em território americano. A decisão é do juiz Scott M. Grossman, da Corte de Falências do Distrito Sul da Flórida, e representa um reforço à atuação […]
Read MoreO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do […]
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