O ex-servidor público Benedito Anunciação de Santana de 40 anos, e o filho dele Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18 anos, foram indiciados pelo assassinato de Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos, encontrada morta em um poço, no Bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá, em abril. A Polícia Civil informou que os dois foram indiciados pelos […]
Read MoreReeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não chegar ao fim do mandato. Na noite de segunda-feira (5), a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama, formado por militares do Exército e […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista planejada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte decide se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
Read MoreO Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte de contas para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social que adote, no prazo de 15 dias, medidas necessárias para ressarcimento dos valores irregularmente descontados aos beneficiários, inclusive com a indicação da origem dos recursos. Segundo o MP, “todas as possíveis soluções até o momento apresentadas pelo governo para devolução […]
Read MoreO ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
Read MoreO recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no processo que pode levar à cassação do mandato como parlamentar foi negado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (29). A votação acabou em um placar de 44 votos a 22, que, na prática, recusa o pedido de Glauber. O processo agora será encaminhado para votação no plenário […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderirem à moratória da soja e da carne. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino no dia 28 de abril, representa […]
Read MoreA licença-maternidade é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira. Esse período de afastamento, concedido às mulheres que se tornam mães, tem como objetivo assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido. Além de proteger a relação empregatícia, a licença-maternidade também tem implicações significativas no Fundo de Garantia por Tempo de […]
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