Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos. No entendimento de Mendonça, […]
Read MoreCom 315 votos a favor e 143 votos contrários, em decisão que contraria o STF (Supremo Tribunal Federal), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão da ação penal na corte contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, a Casa comunicará o STF da decisão. O […]
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. Entre as alegações apresentadas pela […]
Read MoreO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de […]
Read MoreOs eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista. Nesta data, vão falar na audiência marcada pelo ministro: Todos foram indicados por Bolsonaro. >> Siga o canal da Agência Brasil no […]
Read MoreO ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou para rejeitar um recurso da defesa do ex-jogador Robinho para diminuir a pena por estupro. O ex-jogador está preso desde março de 2024 por estupro cometido em 2013, na Itália. Ele alega inocência. “A sentença italiana transitou em julgado perante a jurisdição estrangeira e não cabe ao Poder […]
Read MoreA expectativa é que nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal recoloque em votação as ações que devem derrubar a emenda constitucional, que promoveu a Reforma da Previdência de 2019. As ações foram movidas por associações de aposentados de diversas categorias em todo o país, além de partido político. O julgamento das Ações Diretas de […]
Read MoreO Ministério Público de Barcelona apresentou nesta quarta-feira (7) um recurso contra a absolvição de Daniel Alves no processo em que o ex-jogador havia sido inicialmente condenado por estupro. Com a nova movimentação judicial, o caso será reaberto e encaminhado ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima do Judiciário espanhol. A apelação se soma à […]
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