A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra […]
Read MoreO mercado financeiro recebeu com otimismo a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, autorizou o prosseguimento da aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A liminar que impedia a assinatura do contrato entre as instituições foi revogada pelo desembargador […]
Read MoreA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com placar de 3 votos a 0, o colegiado está […]
Read MoreNa próxima quinta-feira (15), o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), realiza mais uma ação do Mutirão PopRua Jud/MT e Ação Cidadania 2025. Em parceria com o Poder Judiciário do Estado (TJMT), Justiça Federal e […]
Read MoreGestores do sistema penitenciário das 27 unidades da federação se reuniram nesta semana, em Maceió (AL), na 13ª Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça (Consej), para debater os avanços conquistados pelos estados na ampliação de vagas e ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Outra pauta do encontro foi a eleição da nova mesa […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal sobre uma tentativa de golpe fracassada, somente no que diz respeito a crimes cometidos pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois da diplomação. O tema começou a ser julgado às 11h desta sexta […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023. Relator do caso, Moraes votou ainda pela perda do mandato da deputada. A […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras realizadas pelo Governo do Estado no Morro de Santo Antônio e afastar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) da administração da unidade de conservação. Em uma das […]
Read MoreO Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), dando cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2023, na gestão Zé Carlos do Pátio, está determinando que barracos instalados irregularmente no passeio público de uma área empresarial no Distrito Industrial Antigo, em Rondonópolis, sejam retirados do local, com o propósito de […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte do Movimento […]
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