Justiça

Tentativa de golpe: Moraes determina envio de material da PF a Bolsonaro e mais 6 réus

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal envie imediatamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus no caso que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 todo o material apreendido que foi usado nas investigações. Segundo a decisão do ministro, a PF precisa enviar um link aos emails dos advogados dos réus para que eles façam o download […]

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Justiça

Secretaria de Justiça inicia formação de 37 novos agentes de segurança do Sistema Socioeducativo

A Secretaria de Estado de Justiça deu início, nesta segunda-feira (12.5), ao curso de formação inicial de 37 novos agentes de segurança socioeducativa, que foram convocados no mês passado pelo Governo do Estado. Este é o sexto curso de formação inicial de novos profissionais da Secretaria Adjunta do Sistema Socioeducativo, por meio da Coordenadoria de […]

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Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli Justiça

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, a Primeira Turma da Corte já formou maioria de 4 votos a […]

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Esportes

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo, ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu, do Clube de Regatas do Flamengo, na madrugada de 8 de fevereiro de 2019. […]

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Entretenimento

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será realizado nesta terça-feira (13), às 11h, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. Mendes atendeu ao pedido de salvo-conduto feito pelos advogados.  Com a decisão, Virgínia poderá ficar em silêncio para não responder perguntas […]

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Justiça

Moraes determina suspensão do passaporte diplomático de Collor após prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (12), que o MRE (Ministério das Relações Exteriores) suspenda o passaporte diplomático do ex-presidente da República Fernando Collor de Melo. Na mesma decisão, Moraes determinou que Collor está proibido de deixar o Brasil. O ex-presidente da República foi preso em abril, por decisão de Moraes, em virtude de […]

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Justiça

Roberto Jefferson já está em prisão domiciliar e com tornozeleira instalada

A Seap-RJ (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) informou, neste domingo (11), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson já se encontra em prisão domiciliar, com a tornozeleira eletrônica instalada. A detenção domiciliar ao ex-parlamentar foi concedida no sábado (10) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. “A Seap informa que o citado já teve […]

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Justiça

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.  Os dados mostram que, desde o dia 7 de […]

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Justiça

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Até o momento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio […]

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Economia e Emprego

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão entrou com pedido de mudança na ação cautelar ajuizada na quinta-feira (8) contra […]

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