A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão de um pai que deixou de pagar três meses de pensão alimentícia ao filho. A ação foi movida em 2022 pelo próprio jovem, hoje com 21 anos, que cobra valores referentes ao período anterior à sua maioridade. A […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar pela […]
Read MoreA Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nessa terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do “núcleo 1″ da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano. Até […]
Read MoreOs advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após o militar prestar depoimento ao STF sobre a ação que julga uma tentativa de golpe que impediria a posse de Luiz Inácio […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. A declaração de Bolsonaro foi feita em resposta a pergunta feita pelo ministro Luiz […]
Read MoreA terceira reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizada nesta terça-feira (10) foram analisados e votados 17 projetos de leis. O promotor de justiça, Mauro Zaque, foi convidado pela Comissão para falar sobre o seu livro “Como não se tornar uma vítima: Um […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil. O ex-presidente está sendo ouvido nesta tarde na condição de réu da ação […]
Read MoreA Justiça do Rio condenou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres na sala de parto. O julgamento ocorreu messa segunda-feira (9). Em nota, o Tribunal de Justiça informou que “o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti condenou o […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier tenha colocado as tropas da força à disposição para a decretação de medidas golpistas que reverteriam o resultado das eleições de 2022. As declarações de Bolsonaro foram feitas durante interrogatório na ação da trama golpista. O ex-presidente é o sexto réu interrogado pelo […]
Read More
