Eleições

Conselho de Governo se reúne no Palácio da Alvorada Eleições

TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve prática de […]

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Eleições

Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril

Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo Guedes (Itatiaia) e Clementino da […]

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Eleições

TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. No discurso, além de fazer um […]

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Eleições

Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral […]

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Eleições

Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)

Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá (AP) […]

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Eleições

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos […]

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Eleições

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral […]

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Coronavírus

Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, morre em São Paulo

O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19. […]

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Eleições

Partidos receberam R$ 934 milhões do Fundo Partidário e multas em 2020

Os partidos políticos brasileiros receberam R$ 934 milhões durante o exercício de 2020, valor referente ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), e multas. O controle efetuado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta quanto cada uma das 33 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral recebeu deste montante, porém, para saber como […]

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Eleições

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições […]

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