Cidadania e Cultura

MDS facilita saída de quem recebe Bolsa Família indevidamente

Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ser solicitada no aplicativo do Cadastro Único de segunda a sexta, das 7h às 21h. Segundo a pasta, a medida é destinada a “quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil”, nome que substituiu […]

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Cidadania e Cultura

Lula reajusta bolsas de estudo e pesquisa e reforça: “Educação é o melhor investimento”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reposicionou a Educação e a Ciência em seu lugar de relevância ao anunciar, nesta quinta-feira (16/2), um plano de reajustes e recomposição das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores. Os percentuais de correção variam de 25% a 200% e os novos valores passam a […]

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Cidadania e Cultura

Thiago Silva realiza projeto “Tocando em Frente” no Jardim Serra Dourada

Com o objetivo de promover a música e a aprendizagem de forma gratuita para crianças e jovens de baixa renda, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) lançou o projeto “Tocando em Frente”, no bairro Jardim Serra Dourada, em Rondonópolis. Além do aprendizado musical, a ação social oportuniza melhorar o convívio e comportamento no meio social […]

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Cidadania e Cultura

Número de mortes aumenta e de nascimentos cai em 2021 no país

O número de óbitos no Brasil cresceu 18% e atingiu aproximadamente 1,8 milhão em 2021, no segundo ano da pandemia de covid-19. Foram 273 mil mortes a mais do que em 2020. Como é o maior número absoluto e a maior variação percentual frente ao ano anterior, os dados representam novo recorde na série histórica que começou […]

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Cidadania e Cultura

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 […]

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Cidadania e Cultura

Bolsa Família é pago hoje a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de […]

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Cidadania e Cultura

Secel publica edital para fomento de projetos esportivos de interesse social e coletivo

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está com inscrições abertas para o edital de Chamada Pública 001/2023 – “Pontos de Esporte e Lazer”. Serão selecionados 40 projetos de organizações da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, com atuação comprovada em atividades esportivas e de lazer há pelo menos dois anos.  São prioritários projetos desenvolvidos em áreas como: […]

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Cidadania e Cultura

Primeira-dama de MT prioriza programa social às mulheres vítimas de violência doméstica

Aprovado por meio da Lei Estadual nº12.013, em janeiro deste ano, o programa Ser Família também contempla a transferência de renda por meio do cartão Ser Família Mulher, com a principal finalidade de amparar mulheres vítimas de violência doméstica. O auxílio será mensal no valor de R$ 600,00. De acordo com a secretária interina de Assistência Social […]

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Cidadania e Cultura

VG vai ampliar participação em projeto que qualifica e emprega reeducandos

Várzea Grande e o Poder Judiciário de Mato Grosso querem e vão ampliar o projeto que visa à ressocialização de reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso, abrindo perspectivas para geração de emprego e renda àqueles infratores da lei que estão cumprindo pena. De iniciativa do Poder Judiciário, o projeto prevê, nessa nova etapa na […]

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Cidadania e Cultura

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa […]

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