Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena por feminicídio para até 40 anos e o transforma em crime autônomo, fazendo com que ele de ser apenas uma circunstância qualificadora do homicídio. A punição atual é de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta já tinha sido aprovada pelo […]
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