O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. O estatuto reafirma a responsabilidade da família, […]
ver maisO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, nesta quarta-feira (12), que 43,5 milhões de pessoas, ou 18,52 milhões de famílias, deixaram a linha da pobreza em junho, ou seja, passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita. A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram […]
ver maisMato Grosso cumpriu a meta de adesão à Lei Paulo Gustavo (195/2022) e está apto a receber recursos para fomento a atividades culturais. Das 141 prefeituras, cerca de 90%, o equivalente a 124 municípios, encaminharam os planos de ação ao Governo Federal dentro do prazo exigido, encerrado na noite de terça-feira (11.07). Dessa forma, a expectativa […]
ver maisA Polícia Civil de Mato Grosso homenageou na manhã desta quarta-feira (12.03), o artista plástico Gervane Ferreira de Paula e o restaurador de obras Ronaldo Rodrigues. A honraria foi entregue durante visita na Diretoria-Geral, quando os homenageados receberam uma “Medalha Honorífica” em reconhecimento ao trabalho artístico entregue à instituição, que está exposto na sala da […]
ver maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o Senado aprovou […]
ver maisArtesãos de Mato Grosso que participam da 23ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Pernambuco, já comercializaram mais de R$ 160 mil com a venda de aproximadamente mil peças em apenas oito dias. O evento é uma das maiores feiras do setor na América Latina e acontece no Centro de Convenções […]
ver maisSolicitação de 2ª via de Certidão de Casamento, de óbito e de nascimento, orientações sobre a Carteira de Identificação do Autista e também do Procon. Estes são alguns dos serviços que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) levará aos moradores de Nossa Senhora do Livramento na próxima sexta-feira (14.07). O mutirão […]
ver maisA reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da […]
ver maisIdealizadora do programa SER Família Habitação, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhou nesta terça-feira (11.07) a assinatura do Decreto nº 368, que irá viabilizar a construção de 40 mil casas populares em todo o Estado. Madrinha da MT Par, empresa de economia mista do Governo de Mato Grosso, Virginia ressaltou a importância do programa […]
ver maisMato Grosso é o terceiro Estado do país, em 2022, com maior número de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), atrás apenas de Santa Catarina (1º) e Maranhão (2º). Os dados são do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O […]
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