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Averbação premonitória e a comprovação de má-fé para configuração de fraude à execução

Prevista no ordenamento jurídico para possibilitar o êxito no pagamento de dívidas, a ação de execução é proposta pelo credor (exequente) de um direito para exigir que o devedor (executado) cumpra, forçadamente, a obrigação que deixou de cumprir de forma voluntária. Tais obrigações devem ser certas, líquidas e exigíveis, nos moldes do Art. 786, do […]

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Filie-se à Previdência social

Se conselho fosse bom não se dava, se vendia, eis o dito popular. Mas, hoje me arrisco a dar um conselho, principalmente para os profissionais liberais, bem ainda, os trabalhadores autônomos, que são aqueles que trabalham por conta própria. Não sabemos o que será o amanhã, vez que tudo pode mudar em frações de segundos. […]

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Novembro Azul: a doença não manifesta sintomas em estágio inicial

A campanha Novembro Azul é dedicada à conscientização, prevenção e o diagnóstico precoce de câncer de próstata. Este é o tipo mais comum entre os homens e uma das principais causas de morte da população masculina que desenvolve doenças malignas. No Brasil, o movimento foi criado pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, a fim […]

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O mundo nasceu com a música

Há muitos conceitos sobre a música. Refletindo a respeito dos períodos em que se vem decisivamente manifestando pelas eras, podemos concluir que ela existe desde antes dos tempos. De fato, é instrumento dessa grande obra-prima do Pai Celestial: o Universo, ou os Universos. Ao lermos os capítulos iniciais do Gênesis mosaico, sentimos a forte harmonia […]

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Quem vai ditar as regras do jogo?

Quantas notícias sobre aquecimento global, gases de efeito estufa (GEE), metano, combustíveis fósseis você já viu ou ouviu nos últimos dias? E sobre países e outras instituições assinando acordos e memorandos de entendimento ou protestos? Muito, né? Por outro lado, tem se falado das ações que têm contribuído para reduzir os GEE na atmosfera? Pouco. […]

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A relatividade da colaboração premiada para fins de liminar em ação civil pública

Há pouco dias foi proferida decisão em Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário, de lavra da eminente magistrada Célia Regina Vidotti, Titular da Vara especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, em que o pedido liminar de bloqueio de bens dos réus foi indeferida. A decisão trouxe à evidência em seu conteúdo, de […]

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Novembro Laranja: Por que sinto zumbido nos meus ouvidos?

Estamos no Novembro Laranja, campanha nacional de conscientização sobre o zumbido. Estudos apontam que mais de 20% da população mundial refere ter zumbido e mais de 200 causas já foram associadas a esse “barulho” constante e irritante que atrapalha bastante a qualidade de vida das pessoas. Ele pode ser definido como um barulho de chuva, […]

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A importância da prevenção e saúde masculina

Ultrassonografia de próstata pela via abdominal é um exame de imagem não invasivo, que tem por objetivo avaliar a saúde da próstata. É por meio dela que o médico especialista, o urologista, consegue identificar alterações ou lesões que possam estar presentes na região e que possam indicar a existência de infecção, inflamação ou câncer. Apesar […]

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Segredo da boa saúde

O sentimento de Amor legítimo liberta o ser humano das algemas do rancor, que lhe provoca uma série de enfermidades psíquicas, físicas e, consequentemente, sociais. Certa ocasião, questionaram o grande evangelista norte-americano Eli Stanley Jones (1884-1973) sobre o segredo de sua boa saúde, apesar da idade já avançada e das muitas andanças missionárias que tinha realizado pelo […]

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Recuperação Judicial ou Extrajudicial é remédio legal e eficiente para superação da crise financeira

O mundo vem passando por diversas complicações desde a eclosão da pandemia, causada pelo Coronavírus, tais como: o colapso da rede de saúde, a crise política e a econômica, que, por sua vez, impôs o fechamento de milhares de empresas, causando o aumento da taxa de desemprego, da violência, dentre outras graves consequências sociais. Em […]

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