Nos últimos dias, a impressa nacional tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que se encontra em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A irresignação dos povos indígenas tem como justificativa o suposto fim das […]
ver maisÉ de conhecimento de todos que a alta carga tributária brasileira é bastante elevada comparada a outros países, principalmente quando se trata dos serviços ofertados à população. Parece óbvio que o cidadão que paga impostos deveria receber serviços de qualidade, mas infelizmente, na maioria das vezes, a realidade é bem diferente. Além dos altos tributos, […]
ver maisJosé Maria Eça de Queiroz (1845-1900) é por muitos aplaudido como o maior romancista português. O autor de A Ilustre Casa de Ramires, crítico mordaz da sociedade de seu tempo, escreveu uma das mais comoventes páginas da literatura mundial. Contudo, poucos alcançaram a sua mensagem política. Numa hora de tanta materialidade, em que o ser humano, sufocado […]
ver maisPara a obtenção de um título minerário, que autorize o possuidor ou titular à extração de um recurso mineral do solo brasileiro, é necessário o cumprimento de modalidades legais específicas. Os denominados regimes de aproveitamento são as formas de regularização de um empreendimento na mineração. Estes regimes são divididos conforme à diversidade das substâncias minerais, […]
ver maisAo assistir o incrível documentário da Netflix, ‘Absorvendo o Tabu’, vencedor de Oscar, me trouxe uma reflexão sobre o estigma em torno da menstruação. Dado a enorme diferença cultural entre Brasil e Índia, ainda assim, somos tão diferentes nesse tabu? Precisamos falar sobre a menstruação e desmistificar o entendimento negativo da sociedade de que a […]
ver maisO Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011. A violência contra as pessoas acima de 60 anos deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos e de acordo com o Art. 3º, da Lei 10.741, de 1 de outubro […]
ver maisOs últimos dias foram de colheita. Ficou comprovado que quando o poder público investe no esporte a resposta é rápida e os resultados aparecem. Arielly Kailayne, Francielly da Silva Marcondes, Lissandra Maysa Campos, Jânio Marcos Gonçalves Varjão e Peterson Santos Ribeiro são atletas mato-grossenses, que irão participar da seleção brasileira de atletismo Sub-20. Todos, bolsistas […]
ver maisEm uma situação hipotética, imagine que em um determinado dia, o indivíduo descubra que o imóvel de sua propriedade foi arrematado em leilão judicial, decorrente de uma ação desconhecida, na qual sequer figurou como parte. É exatamente em situações semelhantes a essa que os embargos de terceiro entram em cena. Os embargos de terceiro permitem […]
ver maisComo homenagem àquele considerado dos maiores nomes da Literatura, em Portugal, Luís de Camões, o Órgão Legislativo do Estado Português, em 1981, elegeu o dia 10 de junho, como a data comemorativa da Língua Portuguesa. Isso porque é data do nascimento, no ano de 1.579, do festejado autor de Os Lusíadas! Incumbe a nós brasileiros, obrigatoriamente […]
ver maisQuando uma empresa inicia suas atividades é fundamental que seja discriminado no contrato social o Capital Social inicial, que é o valor investido na sociedade empresarial em dinheiro, bens tangíveis ou intangíveis. Esses bens materiais ou financeiros vão proteger e manter a empresa até que possa gerar lucros ao proprietário ou sócios. Por isso é […]
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