Agronegócio

Conab divulga calendário de levantamento das safras agrícolas e do mercado hortigranjeiro

O calendário de divulgação dos levantamentos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2021 já está disponível no site da estatal. Com isso, produtores, sindicatos e cooperativas rurais, representantes do governo e especialistas do agronegócio já podem consultar as datas de divulgação das safras de grãos, café, cana-de-açúcar e da comercialização de hortigranjeiros nas Ceasas […]

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Agronegócio

Aquicultores cessionários devem enviar relatório anual de produção até 31 de março

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informa que aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União devem enviar o Relatório Anual de Produção (RAP), referente ao ano de 2020, até o dia 31 de março de 2021. O envio do relatório […]

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Agronegócio

Consulta pública analisa alteração em regras para a pesca de polvo no Sudeste e Sul do país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou nesta segunda-feira (4) consulta pública sobre alteração da profundidade mínima e das regras para a sinalização dos espinhéis de vasos ou potes para pesca de polvo (Octopus spp.) em águas marinhas nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com Portaria 328, da Secretaria de Pesca e Aquicultura, que institui a […]

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Agronegócio

Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural é prorrogada

A Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2021 por meio do Decreto Estadual 770/2020 publicado em edição extra do Diário Oficial de 29 de dezembro. O documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi instituído no âmbito da Licença Ambiental única (LAU) para autorizar […]

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Agronegócio

Governo digitalizará mais 77 serviços para o produtor rural em 2021

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram prestados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde 2019, o Mapa já digitalizou 81 atendimentos, em parceria com a Secretaria de Governo Digital […]

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Agronegócio

Portaria interministerial destina áreas de domínio da União à concessão florestal

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia publicaram, nesta quinta-feira (31) a Portaria Nº 7, que estabelece os procedimentos para a cessão ao Mapa das Florestas Públicas identificadas no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para concessão florestal. Pelo documento, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) poderá conceder ao manejo florestal sustentável as […]

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Agronegócio

Portaria estabelece regras e procedimentos para o período de defeso do caranguejo-uçá

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta quinta-feira (31) a Portaria Nº 325, que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá no Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de andada (defeso) de […]

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Agronegócio

MT deve receber R$ 6,5 bilhões referentes à dívida da União com o Fundo de Apoio à Exportação

Estados e municípios devem começar a receber os repasses referentes à dívida da união com o Fundo de Apoio à Exportação (FEX). O projeto de lei, de autoria do senador Wellington Fagundes, foi sancionado pelo governo federal e garante a transferência de R$ 65,6 bilhões, que deverão ser pagos aos estados e municípios exportadores até […]

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Agronegócio

Governador de MT autoriza compra de mais 400 máquinas para a Agricultura Familiar

O governador Mauro Mendes autorizou a aquisição de mais 400 equipamentos para auxiliar a Agricultura Familiar de Mato Grosso. A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta quarta-feira (30.12), junto do deputado federal Neri Geller e dos secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar). Dos 400 maquinários, 280 serão adquiridos com recursos […]

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Agronegócio

Hortas comunitárias e fazendas verticais são alternativas para agricultura em áreas urbanas

Eliminar terrenos baldios em áreas urbanas, produzir e fornecer hortaliças para o consumo de escolas e famílias e melhorar a qualidade da alimentação da comunidade são algumas das vantagens da implantação de hortas comunitárias nas cidades. Instaladas em lotes vagos que muitas vezes são utilizados como depósitos de entulho e se transformam em focos de […]

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