Em meio ao recesso parlamentar que teve início no último dia 20 de dezembro e se estenderá até 10 de janeiro, a convocação da Câmara de Vereadores para uma sessão extraordinária parece improvável, ao menos por enquanto.
A pauta que paira sobre a possibilidade de votação de vetos a emendas ao orçamento do próximo ano permanece em suspenso, e não deve prosperar.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Reginaldo dos Santos (SD) , esclareceu em entrevista ao Primeira Hora que, até o momento, não se vislumbra a convocação de uma sessão extraordinária durante o período de recesso para avaliar vetos ao orçamento. Contudo, ressaltou que, se houver necessidade de deliberações nesse intervalo, estas ocorrerão na forma extraordinária.
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O Prefeito Zé Carlos do Pátio, por sua vez, tem indicado que não pretende apresentar vetos ao orçamento, em consonância com sua postura no ano anterior. Entretanto, mesmo diante dessa sinalização, Pátio demonstrou insatisfação com pelo menos dois pontos da peça orçamentária.
O primeiro ponto de discordância refere-se à data de pagamento das emendas. O Prefeito desejava que fossem liquidadas até dezembro, enquanto os vereadores aprovaram o pagamento para julho. Essa divergência evidencia a complexidade na construção de consensos, especialmente quando se trata do equacionamento das demandas orçamentárias.
Outro aspecto que gerou descontentamento foi a rejeição, pelos vereadores, do pedido de autorização para remanejar até 20% do orçamento sem a necessidade de aprovação legislativa. Essa prerrogativa, caso concedida, ofereceria maior flexibilidade ao Executivo na gestão das finanças municipais, permitindo ajustes conforme as necessidades que surgem ao longo do ano.
ORÇAMENTO RECORDE
O orçamento do próximo ano está estabelecido em robustos R$ 2,2 bilhões , marcando um marco histórico como o maior da história municipal.
Uma inovação significativa nessa peça orçamentária é a presença de emendas impositivas dos vereadores, totalizando a cifra expressiva de R$ 1,6 milhão. Esse montante, distribuído entre as diversas áreas de atuação do município, representa uma mudança no protagonismo dos legisladores na destinação de recursos para demandas específicas.
A espera para o desenrolar dos acontecimentos se estende até o retorno das atividades parlamentares. Os bastidores políticos prometem intensas negociações e debates quando a Câmara de Vereadores retomar suas sessões, trazendo à tona as complexidades e desafios inerentes à elaboração e execução do orçamento municipal.
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