A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou medidas para inibir práticas abusivas em chamadas telefônicas. Com a nova regra, contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil ligações por mês serão obrigados a usar o processo de autenticação de chamadas. Dados da agência estimam que os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses.

Segundo as regras, o processo de autenticação permitirá o monitoramento, em tempo real, das chamadas feitas por grandes chamadores, permitindo a adoção de medidas específicas conforme a necessidade de cada caso.

Assim, será “possível saber se o número exibido na tela foi realmente utilizado para originar aquela chamada, evitando, assim, o uso de números falsos”.

A decisão, que estabelece que as empresas terão 90 dias para se adequarem, tem por objetivo combater fraudes e práticas abusivas. A expectativa é de que a autenticação seja universal em toda a rede em três anos, como está estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

Ainda de acordo com a Anatel, o serviço será usado em duas frentes:

“A identificação permanece facultativa, permitindo ao consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada. Já a autenticação torna-se obrigatória para grandes chamadores, proporcionando à Anatel dados e informações que possibilitam uma atuação mais precisa e eficaz no combate a abusos”, informou.

Além disso, um plano de ação será elaborado para garantir a rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os envolvidos no processo de envio de mensagens.