Mais boas-novas em Portugal, agora para os requerentes de nacionalidade portuguesa, em especial para netos de portugueses e cônjuges de portugueses: – na última semana, foi alterada a Lei de Nacionalidade Portuguesa, de forma a facilitar o reconhecimento da nacionalidade portuguesa nos referidos casos.

Os netos de portugueses, que antes enfrentavam dificuldades em preencher requisitos subjetivos acerca da efetiva vinculação à comunidade nacional portuguesa, agora passam a ter que observar nesse sentido requisitos objetivos; o vínculo pode ser demonstrado pelo “conhecimento suficiente da língua portuguesa”, sem prejuízo da demonstração de ausência de antecedentes criminais. Já os cônjuges de portugueses, não encontrarão oposição para aquisição da nacionalidade após decorridos 6 anos do casamento. Excelentes notícias! Portugal ainda mais acessível…

Por Leandro Casadio advogado Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fernando Senise advogado Brasil Salomão e Matthes Advocacia