A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza quatro audiências públicas na próxima semana (17 a 21/10). Entre elas, duas vão debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (PL 250/2016). As audiências sobre a LDO 2017 acontecem terça-feira (18), às 8h, e na quinta-feira (20), às 14h, ambas no auditório Milton Figueiredo, na ALMT.
Segunda-feira (17), o deputado vice-presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB) realiza a partir das 19h, uma sessão para entrega de títulos de cidadão mato-grossense.
Na terça-feira (18), além da audiência sobre a LDO 2017, estão previstas outras duas audiências públicas. Às 8h, no auditório Licinio Monteiro, um dos encontros vai debater o resultado dos trabalhos do projeto de atualização das divisas intermunicipais realizados em Mato Grosso. À tarde, às 15h, no auditório Milton Figueiredo, a Secretaria de Estado de Saúde apresenta a prestação de contas referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
LDO 2017
O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2017 foi lido em sessão plenária no dia 31 de maio deste ano e, desde então, está aberto para proposições dos deputados, ao mesmo tempo em que é analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamentos da Execução Orçamentária (CFAEO).
Após receber 82 propostas de emendas dos parlamentares, a LDO será apresentada e debatida com a população em duas audiências públicas, antes de ir para votação em Plenário.
É a partir das definições contidas nesta lei que a Assembleia Legislativa aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) com divisão exata dos recursos previstos para o próximo ano.
Confira a agenda legislativa abaixo:
– 17/10/2016, 19h – Sessão Plenária – Entrega de Titulo Cidadão Mato-grossense
Local: Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour"
– 18/10/2016, 08h – Audiência Pública – Debater o resultado dos trabalhos do projeto de atualização das divisas intermunicipais realizado no estado de Mato Grosso.
Local:Auditório "Deputado Licinio Monteiro",
-18/10/2016, 08h – Audiência Pública – com o objetivo de debater LDO 2017 e dar outras providências
Local:Auditório "Deputado Milton Figueiredo"
-18/10/2016, 15h – Audiência Pública – Prestar contas dos balancetes referentes ao 2° quadrimestre de 2016 (maio, junho, julho e Agosto) da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde
Local:Auditório "Deputado Milton Figueiredo"
-20/10/2016, 14h – Audiência Pública – Debater a LDO 2017 e dar outras providências
Local:Auditório "Deputado Milton Figueiredo"
