A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 600 mil na compra de alimentos da agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul, que serão doados à rede socioassistencial do estado. A companhia vai adquirir, de 83 produtores, aproximadamente 241 toneladas de verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces, que vão alimentar cerca de 260 mil pessoas ao longo de 2018, quando ocorrerão as doações.
Os alimentos serão destinados às seguintes instituições e programas: Banco de Alimentos de Ponta Porã; Banco de Alimentos de Campo Grande; Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Japorã (MS) e Iguatemi (MS); e Programa Mesa Brasil do Sesc em Campo Grande e Três Lagoas.
A aquisição ocorrerá por meio de contratos firmados com oito associações de produtores do estado:Associação Assentamento Itamarati;Cooperativa de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar;Associação de Pequenos Agricultores Familiares PA Colorado;Associação Feminina do Assentamento Rancho Loma;Associação de Agricultores Familiares do PA Alambari;Associação de Agricultores Familiares Assentamento Alambari;Associação de Agricultores Familiares Assentamento Vinte de Março; eAssociação de Agricultores Familiares Assentamento Savana.
Combate à fome
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ferramenta utilizada pelo Governo do Brasil para duas linhas de política social: combate à fome e à pobreza e, ao mesmo tempo, fortalecimento da agricultura familiar. A compra e vendade alimentos é feita diretamente com os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Por outro lado, os produtos são estocadose distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social:entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias etc.As próprias organizações da agricultura familiar também adquirem alimentos e formam estoques próprios, comercializados no momento mais propício para elas.A compra de alimentos pelo PAA pode ser feita sem licitação, mas há um limite, em dinheiro, que pode ser acessado por cada agricultor. De acordo com aSecretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, os preços praticados pelos produtores não devem ultrapassar o valor praticado nos mercados locais.
