Pela segunda vez, o habeas corpus para tentar a soltura do ex-deputado José Riva (PSD) foi parar nas mãos da ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Agora, a ministra poderá conceder ou não o HC ao social-democrata.

Caso negue, o processo segue para a Sexta Turma do STJ para definir em colegiado. O recurso impetrado pelo advogado Rodrigo Mudrovstch está desde segunda-feira (23) em poder da ministra.

No primeiro pedido de HC, Maria Thereza negou seguimento, uma vez que a matéria não havia sido julgada pelo Tribunal de Justiça (TJ), o que ocorreu na última terça (17). Neste sentido, a Sexta Turma também havia negado o recurso interposto pela defesa com a mesma justificativa da ministra. Na ocasião, a derrota por 4 a 1, dois ministros que votaram pela manutenção da prisão eram favoráveis ao HC, contudo, alegaram a necessidade de respeitar o julgamento na esfera estadual. Diante disso, é provável que o ex-deputado seja solto.

O HC de Riva foi protocolado, ontem, na Coordenadoria de Processos do Superior Tribunal de Justiça. Esta é a sétima tentativa que os advogados de Riva ensaiam sua liberdade. No último sábado (21), o social-democrata completou 30 dias preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), desde a Operação Imperador, deflagrada em 21 de fevereiro, pelo Gaeco.

O ex-presidente da Assembleia é acusado de desviar mais de R$ 62 milhões por meio de compras simuladas de materiais de escritórios e de papelaria para, supostamente, atender às necessidades do Legislativo.Além de Riva, outras 16 pessoas foram indiciadas, entre empresários e servidores públicos e a esposa, Janete Riva, que respondia pela secretaria de Patrimônio da Assembleia. Segundo as investigações, a mulher atestava o recebimento de produtos que não eram entregues ao Parlamento.