A Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário tem intensificado os cuidados com a saúde dos servidores e da população carcerária de Mato Grosso. Foram distribuídos kits para as 52 unidades penais com medicamentos e insumos.

Os cuidados iniciados precocemente nas cadeias e penitenciárias evitaram a chegada da Covid-19. Não há nenhum preso em Mato Grosso com suspeita de coronavírus.

Os insumos são frutos de doações do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (Concep) e da Secretaria Estadual de Saúde, onde semanalmente, a coordenadora de Saúde Penitenciária, Lenil da Costa Figueiredo, busca mais materiais.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso doou R$ 570 mil e parte do recurso foi utilizado para a compra de mais insumos para serem distribuídos em todas as cadeias públicas e penitenciárias. O material adquirido ainda não chegaram. Dentre eles estão máscaras N95, luvas, protetor facial e álcool em gel. Todas as unidades receberam doação de álcool 70% que o Governo de Mato Grosso recebeu de usinas, fábricas e não há falta do produto.

Além disso, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) doou 232 óculos de proteção Individual (EPI) e 108 termômetros digital que devem chegar no Estado até o dia 03 de maio. Ao longo do próximo mês, ainda deve chegar mais 3.668 luvas, 6.050 máscaras cirúrgicas, 232 máscaras de proteção facial e 34.800 gorros descartáveis.

“Temos feito um esforço e adquirido as EPIs para todas as unidades de Mato Grosso. No começo da pandemia havia falta de insumos não só em Mato Grosso, mas em todos os países. Mas por meio de doações conseguimos álcool em gel, máscaras passaram a ser fabricadas nas unidades, além das medidas de segurança adotadas, conseguimos evitar os casos da doença nos presídios”, argumentou Lenil Figueiredo.

Medidas de segurança e máscaras

Em 18 das 52 unidades penitenciárias estão fabricando máscaras de tecido para os próprios presos como para doação a entidades que buscaram parceria por meio do Conselho da Comunidade. Além disso, o Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá doou insumos para fabricação de 35 mil máscaras pelos presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), todas na capital. As máscaras são para presos, servidores e para doações.

Para evitar o contágio nas unidades, foram proibidas por tempo indeterminado as visitas presenciais dos familiares e advogados, aulas, trabalhos extramuros e atividades religiosas dentro das unidades. As visitas presenciais serão substituídas por ligações de vídeo, e-mail ou cartas. Somente será permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo de uma pessoa por recuperando, de visitantes já cadastrados. A duração da ligação será de no máximo cinco minutos, e deverá ser assistida por servidores penitenciários.

Já com relação à comunicação escrita ou e-mail, o visitante cadastrado poderá encaminhar cartas via correios ou meio eletrônico no endereço da unidade penal ou outro designado para tal finalidade, uma vez por semana. No caso das correspondências, serão entregues ao destinatário em até cinco dias, após passarem por procedimento de desinfecção.

Para evitar a proliferação da doença, quando uma pessoa é presa, ela fica de quarentena de 14 dias, separada dos demais presos, só após esse período que ela passa a conviver com os demais. Na região metropolitana, a porta de entrada é a Cadeia Pública do Capão Grande, onde foram separados dois raios para isso. Só após os 14 dias, o preso vai para outra unidade, conforme o perfil.