O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito e substitui o antigo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O interesse do governo na proposta se dá devido a uma emenda que garante a liberação de R$ 15 […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os limites e […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável por monitorar a segurança das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos. O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda […]
O programa Jovem Senador 2024, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) e o Senado Federal, despertou o interesse em 6.613 estudantes que se inscreveram e fizeram as redações para concorrer a uma vaga para representar o Estado. O número é seis vezes maior que no ano passado, quando 1.083 […]
O senador Marcos Pontes, oficial da Força Aérea Brasileira, primeiro astronauta brasileiro em missão espacial e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações defendeu, durante visita a Cuiabá, a implantação do programa Vigia Mais MT em todo o país. Nessa quinta-feira (02.05), ele conheceu de perto a ferramenta apresentada pelo secretário estadual de Segurança Pública, coronel César […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu deixar a votação do projeto que libera R$ 15 bilhões ao governo federal para a próxima semana. A abertura do espaço orçamentário está prevista por meio de uma emenda anexada ao projeto que recria o DPVAT (Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito). A base articula aprovar […]
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que […]
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República. […]
As inscrições para o processo seletivo do Programa Jovem Senador 2024, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Senado da República, terminam na próxima terça-feira, dia 30 de abril. Podem participar os estudantes do ensino médio regular, de tempo parcial e integral, das modalidades campo/quilombola, indígena, EJA – Educação […]
