PF informa ao STF que ruído em cela de Bolsonaro é causado por sistema de climatização

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

PF informa ao STF que ruído em cela de Bolsonaro é causado por sistema de climatização

Documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes afirma que intervenções estruturais seriam complexas e inviáveis no curto prazo

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A Polícia Federal reconheceu a existência de ruído no local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está custodiado e afirmou, em ofício enviado nesta quarta-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o barulho é causado pelo sistema de climatização do prédio. A manifestação ocorre após a defesa de Bolsonaro reclamar ao STF das condições da cela na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, onde ele cumpre pena no âmbito do processo da trama golpista.

Segundo a PF, a Sala de Estado-Maior destinada ao ex-presidente fica adjacente a áreas técnicas responsáveis pelo funcionamento do ar-condicionado, o que gera barulho constante no ambiente. O órgão informou ainda que não há, no momento, outra instalação disponível que atenda aos requisitos de segurança institucional exigidos para esse tipo de custódia.

No documento, a Polícia Federal descarta a adoção de soluções imediatas para reduzir o ruído. De acordo com o órgão, medidas eficazes — como isolamento acústico, mudança de layout ou substituição de equipamentos — demandariam intervenções estruturais complexas e a paralisação prolongada do sistema de climatização, o que comprometeria o funcionamento da Superintendência Regional no DF.

Dessa forma, a PF afirma que não há viabilidade, no curto prazo, nem para a transferência de Bolsonaro para outro ambiente nem para a redução significativa do barulho. O ofício é assinado pelo delegado federal Maurício Rocha da Silva, delegado regional executivo em exercício, e foi encaminhado ao STF a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que analisa as alegações apresentadas pela defesa.

A cela

O ex-presidente cumpre a pena em uma Sala de Estado-Maior, uma cela especial. O local tem aproximadamente 12m², cama, banheiro privativo com chuveiro, televisão e ar-condicionado.

A defesa afirma que a situação é agravada pela vedação inadequada da janela, que não impediria a propagação do som para o interior do ambiente. Ainda segundo os advogados, a Sala de Estado-Maior possui dimensões reduzidas, comportando apenas uma cama e a janela — posicionada à altura do tórax —, o que tornaria inevitável a exposição constante ao ruído.

Os advogados sustentam que a persistência do ruído inviabiliza o repouso mínimo do ex-presidente. “O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso.”

Diante disso, a defesa solicitou que as autoridades responsáveis pelo espaço sejam oficiadas para corrigir os problemas relatados. Entre as medidas sugeridas estão a adequação do equipamento de ar-condicionado, a implementação de isolamento acústico, a mudança do layout da sala para afastar Bolsonaro da fonte do ruído ou qualquer outra solução equivalente que assegure condições adequadas de repouso.

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