A advogada Valéria Ferreira, especialista em crimes de trânsito do escritório Moreno, Paulino & Soares, detalhou quais crimes podem ser atribuídos ao condutor do carro que se envolveu em um acidente, neste sábado (27), que resultou na morte de uma mulher de 47 anos, em Rondonópolis.
Segundo Valéria, acidentes de trânsito com vítima fatal geralmente são enquadrados como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, existem situações em que a Justiça pode entender como homicídio doloso, na forma de dolo eventual, quando o motorista assume o risco de provocar a morte.
Ela destaca que, mesmo que o condutor tivesse prestado socorro, o crime de homicídio não seria anulado, pois a intenção não é o único fator. A fuga do local, por sua vez, agrava a situação: além de omissão de socorro, configura uma majorante prevista em lei de 2023, aumentando a pena.
Sobre a possibilidade de prisão preventiva, Valéria explica que somente o delegado poderá solicitar, após analisar o inquérito. Porém, ela observa que a comoção popular em casos de grande repercussão pode influenciar tanto o pedido do delegado quanto a decisão do juiz em manter o suspeito preso durante o processo.
