A Argentina e a União Europeia decidiram seguir a China e suspender a compra de carne de frango do Brasil, após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em granja comercial nesta sexta-feira (16), no Rio Grande do Sul. Outros países, como Reino Unido, Japão, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, baniram as importações das aves do estado. A doença foi registrada no município gaúcho de Montenegro. Em nota, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) esclareceu que não há “restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.”

Apesar de defender que o caso é isolado, o ministério explicou que as restrições seguem acordos sanitários firmados com cada país. O Brasil é o maior produtor e exportador de carne de aves do mundo.

“O Mapa tem trabalhado ativamente para que nas negociações de acordos sanitários internacionais os países parceiros reconheçam o princípio de regionalização, preconizado pela OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) — restringindo a exportação aos 10 quilômetros de raio do foco. Contudo, há reconhecimentos pelos países de diferentes tipos de regionalização como por município ou por estado. […] Reiteramos a importância de se reconhecer a regionalização para o caso”, esclareceu o órgão.

Os países que suspenderam apenas a compra de frango do Rio Grande do Sul — como Reino Unido, Japão, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita — aprovaram o critério da regionalização.

“Para respeitar os acordos firmados com a China e a União Europeia, as exportações ficam restritas ao país todo”, acrescentou o ministério.

Medidas sanitárias

Após a confirmação do caso, o governo federal decretou estado de emergência zoossanitária. A medida é válida para Montenegro por 60 dias e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta.

Segundo a portaria, o estado de emergência abrange a área de 10 km “ao redor do estabelecimento de aves comerciais onde foi detectada a ocorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade”.

As aves restantes do local foram eliminadas, segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.

O texto reforça que a abrangência da área de emergência pode ser alterada “de acordo com a evolução das investigações epidemiológicas e dos trabalhos de vigilância zoosanitária em execução”.

Reação do governo

Logo após a confirmação, o Mapa reforçou, em nota, que esse é o primeiro caso detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil.

“Desde 2006, ocorre a circulação do vírus, principalmente na Ásia, África e no norte da Europa. O Mapa alerta que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos. A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”, explicou a pasta.

Segundo a pasta, as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas e “visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população”, acrescentou o texto.