O mercado financeiro recebeu com otimismo a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, autorizou o prosseguimento da aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A liminar que impedia a assinatura do contrato entre as instituições foi revogada pelo desembargador João Egmont, permitindo que a operação siga seu curso regular.

A medida foi interpretada como um sinal de estabilidade institucional e reforço à segurança jurídica nas relações empresariais. Especialistas destacam que tanto o BRB quanto o Banco Master demonstram maturidade e estrutura sólida, o que contribui para a confiança do mercado na condução da operação, que segue sob análise técnica do Banco Central.

Ao fundamentar sua decisão, o magistrado apontou que a liminar anterior interferia de forma desnecessária em uma negociação estratégica e ainda sujeita ao crivo dos órgãos reguladores. O desembargador também afastou o argumento de que a transação exigiria aprovação legislativa, por se tratar da compra de ações e não de aquisição de controle societário.

“A operação relatada não configura, em princípio, aquisição de controle societário que demande autorização legislativa”, diz o texto da decisão, amparado pela Lei das Estatais (13.303/2016) e pela Lei das S.A. (6.404/76).

A liberação da compra é vista como um avanço relevante para o BRB, que vem adotando uma postura estratégica de crescimento nacional, e também reforça a credibilidade do Banco Master como uma instituição sólida e preparada para parcerias de grande porte.

Com a decisão do TJDFT, as duas instituições seguem com respaldo jurídico e institucional para concluir os próximos passos da negociação. Para o mercado, a movimentação é um sinal claro de que o ambiente de negócios no país continua favorável para operações estruturadas e alinhadas com os princípios de governança e transparência.