Criptomoedas como Bitcoin ainda são relativamente novas. Embora a Bitcoin tenha sido lançado logo após a crise financeira global de 2008, sua adoção poderia ter sido mais pacífica. A Bitcoin tem milhões de usuários, de indivíduos a empresas e até governos. No entanto, muitas pessoas ainda precisam de tempo para decidir se devem adotar a Bitcoin por diferentes razões.

O confuso cenário legal da Bitcoin e outras criptomoedas está entre as razões críticas para o medo de adotá-la totalmente. A Bitcoin alcançou uso global substancial. Surpreendentemente, a maioria dos países não a considera legal. Portanto, ao contrário da moeda fiduciária como o dólar americano, a Bitcoin não tem curso legal nos EUA.

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Por que a Bitcoin não é amplamente regulada

A Bitcoin é amplamente desregulada. Embora muitos países tenham introduzido alguns regulamentos, a realidade global geral é que a Bitcoin não é regulada. Bitcoin é uma moeda e ativo digital descentralizado. E isso significa que fornece um sistema financeiro diferente e alternativo ao centralizado.

O sistema descentralizado da Bitcoin significa que não está sob o controle de uma ou algumas entidades. Este sistema mantém governos e bancos comerciais fora. Eles não podem controlá-la diretamente. Por exemplo, os bancos não podem controlar quem utiliza Bitcoin. Eles não podem controlar como as pessoas e organizações utilizam a Bitcoin.

Bitcoin não opera no vácuo. Os governos e outras instituições reguladoras já estão cientes disso e de sua potencial influência na economia e no sistema financeiro. No entanto, graças à rede blockchain segura da Bitcoin, eles não podem exercer controle direto. Blockchain é uma rede ponto a ponto descentralizada que reúne centenas de milhares de entidades que a controlam. Algumas entidades precisam de ajuda para assumir o controle da rede blockchain.

A Bitcoin foi lançada como uma alternativa melhor ao sistema financeiro centralizado que dá tanto poder e controle aos governos e a alguns outros jogadores. Tentativas de introduzir regulamentos de Bitcoin parecem contraproducentes para esse objetivo. 

A necessidade de regulação

Apesar do alívio que a Bitcoin oferece aos usuários ao eliminar o controle de algumas entidades, a pressão por regulamentações vem crescendo. De uma perspectiva macroeconômica, esse impulso emana das principais razões para a regulamentação financeira. Isso inclui transparência, estabilidade financeira, proteção ao investidor e igualdade de condições para todos os jogadores.

Se a Bitcoin permanecer sem regulação, os investidores não poderão desfrutar da intervenção ou proteção do governo se algo de errado acontecer. Por exemplo, os investidores não podem ir ao governo quando são vítimas de golpistas de criptomoedas. Em termos de transparência, os criminosos têm utilizado a Bitcoin para ocultar seus rastros quando cometem atividades ilegais como lavagem de dinheiro.

Evolução do cenário jurídico da Bitcoin

O cenário jurídico da Bitcoin está mudando. Embora os governos e reguladores financeiros parecessem despreocupados inicialmente, está se tornando mais evidente para eles que a Bitcoin precisa de regulação. Governos como os EUA estão liderando o caminho com leis específicas destinadas a regular o uso da Bitcoin. De acordo com as novas leis de tributação de cripto, todas as transações de Bitcoin estão sujeitas a tributação.

Na União Européia (UE), tais esforços também são evidentes. Digno de nota é a proposta de regulação da Markets in Crypto Assets (MiCA). A MiCA visa manter a estabilidade financeira e proteger os investidores no setor cripto mais amplo. Se for adotado, a MiCA mudará o cenário legal da Bitoin em grande escala. As plataformas de criptomoedas estarão sob mais escrutínio das agências reguladoras.

É provável que a Bitcoin também se torne legal em muitos países. El Salvador e a República Centro-Africana são pioneiras nesse sentido. Bitcoin é moeda legal nesses países. Embora a Bitcoin seja legal em muitos outros países, sua posição legal varia. 

Conclusão

O cenário legal da Bitcoin é obscuro, com diferentes países tendo diferentes abordagens legais. O que está claro é que isso está mudando e provavelmente veremos leis e regulamentos mais claros da Bitcoin em diferentes níveis.