A sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Vereadores de Rondonópolis promete ser marcada por debates intensos. O motivo é a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis (Sispmur), que pretende lotar as galerias do plenário para protestar contra a votação do projeto que propõe a redução do limite de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Na manhã de hoje, a diretoria da entidade publicou uma nota de desagravo manifestando sua insatisfação com a proposta.
“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (SISPMUR) manifesta publicamente seu mais enérgico desagravo em relação ao Projeto de Lei que prevê a redução do limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV), atualmente fixado em 30 salários mínimos. A proposta, que tramita na Câmara Municipal, representa um grave retrocesso e gera impactos extremamente prejudiciais para os servidores municipais que aguardam o pagamento de valores já reconhecidos judicialmente”, destaca o comunicado.
A nota também alerta para possíveis perdas de direitos adquiridos caso o projeto seja aprovado.
“Ao reduzir o teto da RPV, a administração municipal estará, de forma direta, agravando a situação de inúmeros servidores públicos que já possuem direitos adquiridos, mas ainda dependem do recebimento desses valores para o seu sustento, como no caso da URV. A medida ampliaria o tempo de espera pela quitação das dívidas, colocando-os em uma fila interminável de precatórios, gerando insegurança financeira e comprometendo ainda mais a confiança no serviço público.
É fundamental destacar que a proposta não apresenta soluções eficazes para a administração, mas, sim, uma tentativa equivocada de resolver questões financeiras que não envolvem diretamente os servidores. Ao contrário, ela agrava o quadro de precarização das condições de trabalho e do bem-estar daqueles que, diariamente, atuam em prol da cidade”, completa o comunicado.
Apesar da posição contrária ao projeto, o sindicato se mostra aberto ao diálogo.
“O SISPMUR reforça seu compromisso com o diálogo e com a busca por soluções que respeitem os direitos dos servidores. Além disso, cobra do prefeito municipal, Cláudio Ferreira, que interceda junto à Câmara para que o projeto seja imediatamente retirado da pauta. Não podemos permitir que a redução da RPV prejudique ainda mais os trabalhadores que, com tanto empenho, garantem o bom funcionamento de Rondonópolis. A luta em defesa dos servidores municipais continuará firme, sempre buscando alternativas justas que assegurem a dignidade e o respeito que os servidores merecem”, finaliza a nota.
A sessão promete ser movimentada, e a expectativa é que a presença massiva de servidores influencie o debate e a decisão dos vereadores sobre o projeto.
