O Tribunal Regional Eleitoral começou em, seu plenário virtual, o julgamento agravo interno do recurso que pede a cassação do registro do candidato a vice-prefeito, Aylon Arruda, eleito na chapa do prefeito Zé Carlos do Pátio. O julgamento começou na sessão de hoje (10).
O agravo foi feito pela coligação do então candidato Vanderlei Bonoto Cante e também da coligação de Luiz Fernando Homem de Carvalho, o Luizão. As duas coligações questionam a decisão inicial do membro do Tribunal, Jackson Coutinho, que não viu irregularidades no registro de Aylon Arruda.
Na manhã desta quinta-feira (10), Coutinho que é relator deu parecer favorável à decisão inicial de manter a candidatura de Aylon. Na primeira estância a juiza Milene Beltramini também havia se manifestado a favor do deferimento de registro de Aylon.
A votação, no entanto, foi suspensa, em razão de um pedido de vistas do membro do tribunal, Gilberto Bussiki. Ele, no entanto, deve terminar as vistas até , no máximo, terça-feira, quando a medida deve voltar à pauta do Tribunal.
As chapas de Bonotto e Luizão têm o entendimento que Aylon não poderia disputar a eleição em razão de não ter se desincompatibilizado do cargo de presidente do Sindicato Rural dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Eles também alegam que a empresa a qual Aylon é sócio teria contrato com a prefeitura.
A defesa de Aylon defendeu que isso não era necessário, em razão de que as verbas recebidas pela contribuição sindical, com a reforma das Leis Trabalhistas deixou de ter caráter obrigatório passando a ser facultativo e com isso não seria necessário deixar o cargo para disputar cargo eletivo.
Sobre os contratos, o próprio Ministério Público Eleitoral, destacou que foi resultado de um pregão público, não haveria necessidade de Aylon se afastar as empresas.
PREVISÃO- A previsão é que Aylon devem vencer esse julgamento. No entanto, a margem deverá ser apertada, segundo os especialistas sobre o assunto. Por outro, caso o registro de Aylon seja cassado, tese com raras chances de vencer, a chapa inteira ficaria inelegível, no caso Pátio, poderia perder o mandato.
