Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal no atendimento aos estados e municípios, o Ministério da Saúde prorrogou nesta quarta-feira (04/11) a habilitação de 372 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Os leitos foram prorrogados em quatro estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

Para a prorrogação dos leitos intensivos, o valor investido pelo Governo Federal é de 17,8 milhões, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias. Os recursos foram divulgados em portarias do Diário Oficial da União.

No estado de Minas Gerais, foi prorrogada a habilitação de 51 leitos (10 leitos em Ipatinga, setes em Lagoa da Prata, 26 leitos em Montes Claros e oito em Juiz de Fora). Já no Rio Grande do Sul, são cinco em São Leopoldo. No estado de São Paulo, foram 28 leitos (10 leitos em Jaú e 18 em Guarulhos). Por fim, no estado do Paraná, foram prorrogados 288 leitos (10 em Assis Chateaubriand, nove em Campo Mourão, 10 em Cascavel, 150 em Curitiba, 17 em Foz do Iguaçu, 10 em Francisco Beltrão, 26 em Londrina, 20 em Maringá, 10 em Ponta Grossa, 10 em São José dos Pinhais e 16 em Toledo).

Cada leito de UTI para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. É importante ressaltar que um dos critérios para habilitação ou prorrogação das unidades intensivas é a necessidade de comprovação de equipe médica adequada para o atendimento aos pacientes nos leitos, além da curva epidemiológica da Covid-19 apresentada no estados e municípios que solicitam o reforço ao Ministério da Saúde.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. Até o momento, o Ministério da Saúde habilitou 15.154 leitos no Brasil, viabilizados com investimento de 2,1 bilhões.

Prorrogação de leitos da portaria Nº 3.004

Prorrogação de leitos da Portaria Nº 3.005