Contas de Governo de Guarantã mostram gestão em dificuldade

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Contas de Governo de Guarantã mostram gestão em dificuldade

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Foi recomendado ao gestor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves que elabore um Planejamento Estratégico com metas específicas nas áreas de saúde e educação.

A indicação foi feita pelo relator das contas de Governo do município de Guarantã do Norte, conselheiro interino Moises Maciel. O processo foi julgado na sessão ordinária do dia 06/11.

Ao avaliar a arrecadação das receitas orçamentárias, a série histórica (2014/2017) ocorreu um crescimento nos exercícios de 2014 a 2016, seguido de uma queda em 2017, tendo as receitas próprias atingido no exercício financeiro de 2017, um percentual de 15,65% da receita total do município, já descontada a contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundeb.

Na Educação, o município apresentou desempenho superior à média Brasil em 9 dos 10 indicadores avaliados, obtendo pontuação 9, bem superior a média estadual que é 6,5. Na Saúde, superou a média Brasil em 3 e ficou próximo em 1 dos 10 indicadores analisados, atingindo assim pontuação abaixo da média estadual.

No que diz respeito ao Índice Geral Fiscal dos Municípios (IGFM-MT/TCE), criado pelo TCE para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal, Guarantã do Norte alcançou o resultado de 0,55, superior à média estadual que é de 0,49, e obteve conceito “C”, classificado como “Gestão em Dificuldade”, o que se deve à despesas com pessoal e custos da dívida pública. As contas de Governo receberam parecer prévio favorável do Pleno do TCE.

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