Trinta Tribunais de Contas de todas as regiões do País confirmaram presença no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, entre eles o Tribunal Administrativo da República de Moçambique.

Fruto de parceria entre o TCE-MT e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos Ministros e Conselheiros Substitutos de TCs (Audicon), o evento será realizado em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de setembro.

Quatrocentos e trinta inscrições já foram realizadas, de um total de 500 vagas ofertadas. A maior parte dos inscritos pertence ao quadro técnico dos TCs.

A programação prevê a exposição de 65 boas práticas consolidadas e com resultados efetivos nos Tribunais de Contas, principalmente as relacionados às atividades de auditoria e fiscalização, estímulo à transparência e ao controle social, e melhoria da gestão interna dos TCs.

Posteriormente, essas boas práticas serão reunidas em um e-book, pela editora do TCE-MT, a PubliContas, para serem oferecidas aos demais órgãos de controle externo.

A metodologia será de apresentação de painéis para todo o público e realização de oficinas temáticas em nove salas, contemplando as áreas de interesse das nove secretarias especializadas de controle externo criadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

No primeiro dia, o evento será realizado no Teatro Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No segundo e último dia, na Escola de Contas e demais dependências do TCE-MT.

Serão apresentadas boas práticas de fiscalização relativas a temas como, por exemplo, educação e segurança, contratações, parcerias público privadas e tecnologia da informação, contas de governo, receita e renúncia de receita, conta de gestão de Estado e municípios, análise de investimentos de RPPS, atos de pessoal, obras públicas, Labcontas e ferramentas de inteligência artificial, funcionamento de observatório de despesa pública, sistema de fiscalização integrada, procedimentos de acompanhamento de gestão, sistema informatizado de consulta e jurisprudência, sistema de apuração de custos e benefícios das ações para o controle externo, fiscalização da transparência, aplicativos Tô no controle, Opina Aí, TCM nas Escolas, TCE Sessões, ações como execuções na era digital, fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb, auditoria sobre o sistema prisional, auditoria atuarial, utilização de ensaios tecnológicos para solos, pavimentos e estruturas de concreto e pavimentos asfálticos etc.

Confira abaixo a programação do 1º Laboratório de Boas Práticas.