O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) juntamente com os deputados Wancley Carvalho (PV), Doutor Leonardo (PSD) e professor Adriano Silva (PSB) apresentaram um requerimento durante a sessão plenária da última terça-feira (18), para a realização de uma audiência pública a ser realizada no dia 8 de maio de 2017, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), com a finalidade de debater a atual situação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco.
O parlamentar afirmou que o objetivo da audiência é discutir os problemas ambientais e de ocupação territorial que envolvem o parque a fim de criar políticas públicas que visem à proteção e à preservação ambiental do espaço, que é único em Vila Bela.
“O Parque Serra de Ricardo Franco foi criado durante a gestão do então governador Dante de Oliveira, lá nos anos 90, onde ali até hoje existem dezenas de pessoas que produzem e geram emprego. Nós queremos com essa audiência ouvir todas as partes envolvidas para então depois termos uma noção precisa do que podemos encaminhar a fim de estabelecer a normalidade. E garantir aqueles que têm direito e legitimidade à continuidade de produzir e fazer com que o parque possa cumprir a sua função de fato”, explanou Wilson.
O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco pertence ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste da capital), que abriga a unidade de conservação estadual com maior potencial turístico de Mato Grosso.
São 158,6 mil hectares de extensão contendo em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegetação que reúne floresta Amazônica, o Cerrado e Pantanal, com espécies únicas de fauna e flora, algumas ainda desconhecidas da ciência. Também fica nele a cachoeira do Jatobá, a maior do estado, com 248 metros de queda.
A unidade de conservação foi criada pelo Decreto nº 1.796, de 4 de novembro de 1997, época em que já havia posseiros residindo o local. Mas, ao longo dos anos, diversas pessoas promoveram grilagem nessa área pública. Para dar resposta a esta situação, a Sema iniciou, desde outubro de 2015, ações de levantamento e atualização das ocupações no interior da unidade para identificar quais estão dentro da legalidade.
Desde que foi deflagrada a operação encontrou diversos crimes ambientais, totalizando multas que ultrapassam R$ 800 mil. A audiência contará com a participação dos representes dos órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal, pesquisadores, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), de instituições de ensino e Organizações Não Governamentais voltadas para o meio ambiente.
Audiência pública –O evento acontecerá no dia 8 de maio de 2017, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
