“Automatizar o processo legislativo reduz custos, as novas tecnologias fornecem a transparência necessária para a democracia e a interatividade com a população assegura a plena cidadania”. A definição consta no relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), aprovado na Comissão Senado do Futuro (CSF), e indica a necessidade de o poder público fazer um maior uso das novas tecnologias para reduzir gastos e ampliar a participação popular no Legislativo.
A sugestão de Wellington, que também preside a CSF, foi apresentada nesta quarta-feira (23) no relatório sobre a política pública escolhida pela Comissão para análise nesta legislatura. Para este ano, a Comissão Senado do Futuro (CSF) elegeu como objeto de avaliação o tema “A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro”.
O assunto foi amplamente discutido pelas quatro audiências públicas interativas do grupo, com transmissão pela TV Senado e participação social via e-Cidadania, e por telefone, pelo serviço Alô Senado.
Para o republicano, além de automatizar e informatizar processos para reduzir custos, o setor público como um todo deve ampliar o uso das redes móveis e da internet, que são o suporte físico ideal para que a população saiba, passo-a-passo, das atividades dos agentes públicos. “E isso obviamente promove uma maior transparência”, completou o senador.
Durante as audiências realizadas pela Comissão, foram chamados ao Senado especialistas da iniciativa privada, do serviço público e da academia, que contribuíram para o texto valendo-se também de questionamentos formulados pela Consultoria Legislativa da Casa, pela Secretaria-Geral da Mesa e pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), órgão responsável pela infraestrutura de rede e pelo desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática do Senado.
“Desta forma, analisamos o assunto em três vertentes: tecnologia da informação na sociedade, a tecnologia da informação no processo legislativo; e a participação social no Parlamento. Um assunto que atinge diretamente os parlamentares e a população de agora – que já utiliza as novas tecnologias – e principalmente impactará o futuro do país, quando imaginarmos um horizonte de inúmeras possibilidades a bem de nosso desenvolvimento”, afirmou Wellington.
Wellington Fagundes disse ainda que falar sobre política e o papel do Parlamento passa a ser mais normal para o cidadão comum na medida em que são desenvolvidas ferramentas – como o portal E-Cidadania, do Senado – onde a população pode propor leis e emendas, opinar sobre as matérias existentes e até mesmo em tempo real durante as sessões.
Congresso do Futuro -O presidente da Comissão aproveitou o ensejo para reforçar convite aos presentes a participarem do 1º Congresso do Futuro, evento que conta com organização da CSF e acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro no auditório Petrônio Portela, no Senado.
O encontro trará a Brasília personalidades políticas, sociais, educacionais, da iniciativa privada e do poder público, para debater a sociedade do futuro no Brasil e no Mundo em cinco temas específicos: Desenvolvimento sustentável na América Latina; Saúde e Alimentação para o Futuro; Educação, Ciência e Inovação do Futuro; O futuro da Comunicação e Seu Impacto nas Relações Humanas; e Democracia Representativa no Mundo Digital.
