Conhecer o Projeto Rede Cidadã – desenvolvido pelo Executivo estadual, no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social – e pensar ações de promoção da iniciativa foram os objetivos da visita do deputado Sebastião Rezende (PSC), na tarde desta sexta-feira (31/03), à sede do programa.
A visita foi conduzida pelo coordenador do programa em Mato Grosso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Nivaldo José de Arruda, que explicou que são atendidos, atualmente, cerca de 1500 crianças e adolescentes, bem como as famílias deles, em Cuiabá, Várzea Grande e em outros três municípios de Mato Grosso.
O programa recebe demanda de atendimento do jovem por meio de pedidos dos pais, dos professores ou coordenadores das escolas e por encaminhamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), com a finalidade de prevenir que o menor de idade, em condição de risco social – se torne infrator.
As crianças e os adolescentes atendidos apresentam comportamentos violentos, pautados na indisciplina perante pais e responsáveis e desinteresse pela escola e baixa frequência escolar. A proposta é desenvolver a disciplina, por meio de esporte, cultura e palestras, para que a postura inadequada não venha a se tornar crime. “Nós detectamos o que pode ferir o direito dos outros”, conta o coordenador do programa, exemplificando que uma briga entre colegas de escola, considerada comum entre os jovens, pode ser interpretada como agressão física. “Potencialmente, poderia ser um bandido, mas o programa Rede Cidadã chega antes que isso aconteça”.
O deputado Sebastião Rezende avalia que o programa é de essencial importância para que o jovem não se torne um menor infrator ou um adulto no crime e entende que educação é o melhor investimento. “A prevenção é muito mais barata que a repressão”, reflete.
O parlamentar se comprometeu a manter diálogo junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp/MT) para verificar a possibilidade de transformar o programa em uma fundação e, no formato de autarquia estadual, permitir que a iniciativa tenha mais autonomia de gestão e orçamentária e mais condições de receber repasses financeiros instituições públicas – a exemplo das emendas parlamentares, e privadas – por meio de doações ou parcerias. Após o diálogo com o secretário da pasta, Rogers Jarbas, avaliará sobre propor um projeto de lei para a criação da referida fundação ou a matéria será proposta pelo Executivo.
Rezende ainda declarou que irá estudar a elaboração de uma emenda parlamentar de incentivo ao programa, considerando o melhor método de repasse – já que nos moldes atuais não seria de gestão autônoma.
