A segunda etapa da Oficina de Gestão Financeira e Planejamento do Programa Aprimora, oferecida pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), reúne em Cuiabá, a partir desta terça-feira (28.11), até a próxima sexta, 1º de dezembro, cerca de 60 controladores internos e contadores de 75 municípios.
Nesta fase, os profissionais vão aprofundar os conhecimentos sobre avaliação de planejamento e atividade de gestão financeira e sobre a aplicação dos conceitos de governança, gestão de riscos e avaliação de controles internos em nível de entidade.
A oficina está sendo conduzida pelo auditor público externo Gabriel Liberato Lopes e pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU, Kleberson Souza.
A oficina é uma oportunidade para os controladores e contadores se capacitarem na metodologia mais adequada para levantamento de dados em auditorias, instrumento de gestão e controle mais eficaz para a verificação de pontos vulneráveis da administração financeira de unidades públicas.
Esta capacitação integra o Programa Aprimora, criado em 2015 pelo Tribunal de Contas, com objetivo de melhorar o controle interno, a qualidade da gestão financeira e, por consequência, dos serviços públicos prestados aos cidadãos pelos jurisdicionados.
Dentro dos objetivos do Aprimora já foram realizadas capacitações e auditorias internas nas áreas de gestão de medicamentos, alimentação escolar, gestão de frotas e contratações públicas.
A necessidade de realização deste curso foi identificada em auditorias realizadas pelo TCE-MT nos municípios ao longo dos últimos anos. As auditorias de conformidade apontaram que muitos municípios têm grande deficiência na gestão orçamentária. Por conta desta debilidade, mesmo contando com capacidade de arrecadação, grande parte das prefeituras registram baixa eficiência fiscal, fragilidade financeira e incapacidade de investimento, enquanto vivem sob permanente pressão de demanda por serviços públicos e despesas crescentes com pessoal e custeio.
Reconhecimento nacional
O Programa de Aprimoramento do Sistema de Controle Interno dos Fiscalizados – Aprimora, do TCE-MT, tem sido reconhecido em todo o país como um case de sucesso em função dos resultados já obtidos desde a sua implementação.
Os bons resultados estão sendo colhidos por alguns municípios que participaram da primeira etapa, como as de controles internos na Assistência Farmacêutica e de Alimentação Escolar. Os resultados estão disponíveis no site do TCE-MT.
