O IV Encontro da Região Centro-Oeste dos Conselhos Municipais de Educação reuniu representantes de conselhos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para debater sobre melhorias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), regime de colaboração entre Estados e Municípios, além de investimentos na Educação.

O evento realizado entre os dias 12 e 13 de junho, em Cuiabá, reuniu representantes dos 33 conselhos municipais do Estado, gestores municipais, além de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A secretária de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento dos conselhos municipais, o regime de colaboração e a realização de importantes debates para a educação estadual.

“Atualmente, contamos com apenas 33 Conselhos Municipais de Educação em Mato Grosso, dos 141 municípios que possuímos. É preciso avançar neste sentido para desenvolver planos municipais de educação. Bem como debater sobre a importância do regime de colaboração, que o Estado já vem fazendo através de diferentes instrumentos, seja por meio do Consórcio do Brasil Central, alianças e convênios com os municípios”.

Durante o encontro ainda foram debatidas possíveis alterações na grade curricular da BNCC.

“São questões que estão sendo discutidas em todo o país, que é qual o currículo que precisamos desenvolver na educação infantil e no ensino fundamental. Temos políticas públicas, diretrizes curriculares, mas acima de tudo, estas diretrizes só vão ser fortalecidas quando nós discutirmos qual é o tempo e espaço que essa aprendizagem ocorre, quais são os conhecimentos que são definidos para cada etapa e, principalmente, como o Estado organiza sua política pedagógica”, afirmou.

Segundo a vice-presidente da Região Centro-Oeste da União Nacional dos Conselhos (UNCME), Regina Lúcia Borges Araújo, esta é a segunda vez que Mato Grosso sedia o encontro. Ela ressaltou que é o momento de fortalecimento dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos de Educação.

“Compete aos conselhos de Educação a regulamentação de todas as ações da Educação. Então as decisões e leis que existem a nível nacional precisam ser regulamentadas pelos conselhos”.

“Então, essa é a forma de funcionamento de todas as unidades educacionais do país, bem como a autorização de seu funcionamento e o devido credenciamento tanto da educação infantil, fundamental, médio ou superior. Então, nesse sentido precisamos avançar nessas discussões, uma vez que os conselhos são fundamentais para o desenvolvimento de um ensino de qualidade”.

Realização

O IV Encontro dos Conselhos de Educação da Região Centro-Oeste é uma realização União dos Conselhos Municipais de Educação da Região Centro Oeste e Mato Grosso, Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), Conselho Municipal de Educação de Cuiabá.

O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá  (SME/Cuiabá), Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande  (SME/VG), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (UNDIME/MT), Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de MT e a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Turismo, Desporto, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Educação de Cuiabá.