O senador Blairo Maggi defendeu, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), nesta quarta-feira (04.05), a implementação de um programa de aviação regional como forma de reduzir os custos dos voos nas regiões Norte e Centro-Oeste, especialmente para as cidades do interior.
Para o parlamentar, é necessário que seja elaborada também uma política de compensação entre as regiões mais e menos rentáveis do país, para subsidiar os custos da aviação para os locais mais distantes. “Só vamos resolver o problema do transporte aéreo nos estados mais distantes o dia que o programa da aviação regional for implantado e a sociedade brasileira entender que deverá fazer um subsidio para a integração nacional”, afirmou Maggi.
Blairo lembrou que os custos em estados como o Acre certamente são mais elevados por causa da distância e da falta de infraestrutura para a distribuição de combustível. Além disso, há ainda a questão de a demanda ser menor em regiões menos populosas, do que a verificada em estados como Rio de Janeiro e São Paulo.
“Acho que o mercado se regula. Quando têm passageiros que pagam a conta o preço cai, quando o número de passageiros é pequeno, o preço sobe. As empresas não têm subsidio”, comentou o senador.
O mato-grossense cobrou ainda da Anac um posicionamento sobre a decisão da IFALPA (International Federation of Air Line Pilots Association) – uma associação de pilotos vinculada à ICAO, agência especializada em aviação das Organização das Nações Unidas-, de rebaixar o espaço aéreo brasileiro.
O rebaixamento, anunciado semana passada, ocorre por conta do risco de acidente entre aeronaves e balões. Com a medida, o espaço aéreo brasileiro passa a ter a mesma classificação de países com zonas de guerra e regiões sem sistemas de controle de tráfego aéreo. Maggi disse que não consegue ver esse tipo de risco nos céus brasileiros e por isso quer uma posição das autoridades.
A discussão contou com a participação do Superintendente de Acompanhamento de Assuntos Aéreos da Anac, Ricardo Bisinotto Catanant; do subprocurador Geral da República, José Elaeres Marques Teixeira; do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumido, Igor Rodrigues Britto.
