Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), nesta terça-feira (14.04), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho foi questionado por Blairo Maggi ‘se há vontade política’ para cumprir o que estabelece a Medida Provisória (MP) 661/2014, que trata de dívidas de caminhoneiros.
“Até a chegada da MP, grande parte dos caminhoneiros e das empresas não tinham previsão legal para refinanciamento das dívidas. Nós temos um indicativo de greve pro dia 22, a Medida Provisória precisa andar rápido e penso que o governo precisa andar rápido nisso também. O prejuízo é muito grande para eles e para nós todos. O país vive sobre as rodas de caminhões, é preciso entender isso”, alertou Blairo.
Pelo Texto, que acaba de chegar ao Senado após aprovação da Câmara dos Deputados, o BNDES fica autorizado a refinanciar, com subvenção econômica, caminhoneiros, microempreendedores individuais e microempresas do transporte de cargas com renda anual de até R$ 2,4 milhões.
Por sugestão de parlamentares, entre eles Maggi, o banco também poderá refinanciar contratos cuja renda esteja acima de R$ 2,4 milhões anuais. Nesse caso, sem subvenção econômica.
Em resposta, Coutinho garantiu que a instituição irá analisar a proposta. “Entendi a colocação, no sentido de ampliarmos o escopo, sem subvenção da União. Na medida que isso empreita mexer no contrato equalizado, eu tenho que ouvir o Conselho Monetário, que é quem regulamenta o assunto. Isso não está na esfera do BNDES decidir, mas, lhe asseguro o interesse em examinarmos essa pauta”, disse Coutinho.
ACESSO AO CRÉDITO
Segundo Blairo, é muito difícil acessar um crédito na instituição. O senador conta que a liberação de recursos pelo BNDES depende de um longo processo para avaliação e aprovação dos projetos pleiteados.
“O crédito está lá, mas, até você montar o projeto, pedir o dinheiro e ser avaliado, analisado e visitado pelos técnicos – há problema disto, problema daquilo –, lá se vão 12, 18 meses. Eu nunca vi nenhum financiamento do BNDES sair antes de nove meses. É mais fácil nascer do que receber o dinheiro do BNDES. Fora isso, há as exigências apresentadas pelo presidente quanto às regras internas, ambientais e sociais e, por isso, meu questionamento quanto ao cumprimento da MP”, disse Blairo.
SAÚDE FINANCEIRA
Na ocasião, Coutinho apresentou aos parlamentares o desempenho recente do Banco e seus ativos totais. O destaque ficou por conta da inadimplência baixíssima do BNDES, que fechou 2014 em 0,01%. O lucro auferido, no mesmo ano, foi de R$8,6 bilhões.
“Mas, eu queria é importante ter em mente que o Banco não está expandindo. Ele passou por uma grande expansão e, depois, já moderou. E a moderação neste ano será importante. Nós teremos, em 2015, um número menor – de programas de estímulo ao mercado de capitais – em função da nova política operacional que está ajustada às condições da política macroeconômica brasileira”, destacou.
